Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses
Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores na próxima semana, junto
Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos
PEC das Prerrogativas não significa imunidade ilimitada, diz Athur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (27) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) não significa que o
Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele,
Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em
Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real deduzam do imposto de renda (IR) o valor total de doações destinadas exclusivamente
Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ
Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem,
Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil
Deputada Tabata Amaral discursa no Plenário da Câmara. Ela está de pé e usa máscara de proteção facial. Tabata: A democracia pode servir para proteger