Bia de Lima quer instituir Programa de Diversidade Capilar em Goiás

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A deputada Bia de Lima (PT) é autora do projeto de lei n° 6604/23, com o objetivo de promover a inclusão, a valorização e o respeito à diversidade capilar. De acordo com o texto, a proposta tem como diretrizes garantir o direito de todas as pessoas usarem livremente os cabelos naturais, penteados étnicos e culturais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito; promover a conscientização sobre a importância da diversidade capilar e da autoaceitação, além de incentivar a formação de profissionais capacitados em cuidados com cabelos crespos, cacheados, ondulados, lisos, coloridos visando a valorização e a saúde dos fios.
O projeto prevê a realização de um estudo para avaliar a valorização da identidade capilar no estado de Goiás, incluindo a coleta de dados sobre a diversidade capilar da população, os padrões de beleza predominantes e a oferta de produtos e serviços para cuidados com o cabelo. Com base nos resultados do estudo, o programa estabelecerá políticas públicas para reduzir a discriminação capilar e promover a valorização da diversidade capilar, por meio da criação de campanhas de conscientização, promoção de cursos e capacitações para profissionais de cabelo e incentivos fiscais às empresas que produzem cosméticos capilares específicos para cabelos crespos e que possuam, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de sua produção destinada a esse público. 
Como justificativa ao projeto, a deputada cita pesquisa realizada em 2019, pela empresa de cosméticos Instituto Beleza Natural em parceria com a ONG Think Olga que mostrou que mais de 80% das mulheres negras brasileiras já sofreram algum tipo de discriminação relacionada ao cabelo. “Esse tipo de discriminação pode ser observado desde a escola até o mercado de trabalho, onde mulheres negras com cabelo crespo são frequentemente excluídas de oportunidades de emprego e promoções”, afirmou Bia.
O projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda parecer do relator, deputado Coronel Adailton (Solidariedade). 

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