Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

Date:

Share post:

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5)
para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do
pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de
Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h. O
PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável
do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão
de Assuntos Sociais (CAS).A proposta modifica a Lei Orgânica da
Saúde (Lei 8.080, de 1990) para prever que, quando os recursos do
SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços
privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a
população. O projeto estabelece que os valores pagos pelos suporte
dessas entidades serão revistos anualmente, em dezembro, de acordo
com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atenção
psicossocialOs senadores devem votar ainda o texto substitutivo da
Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de
Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL 3.383/2021, do
senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em
fevereiro de 2022. Como o texto foi modificado pelos deputados com
ajustes de redação, os senadores precisam deliberar sobre a matéria
novamente. O Plenário precisa confirmar o texto substitutivo,
que teve relatório de Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de
Educação (CE). O principal objetivo da proposta é promover a
saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos,
professores e demais profissionais que atuam na escola, pais e
responsáveis. Para isso, estabelece medidas para informar a
sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas e para
garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial. O
texto também estimula a divulgação de informações científicas
relativas aos cuidados psicológicos.Entre as mudanças promovidas
pelos deputados estão as que alteraram o mérito, como a que incluiu
a promoção de ações, palestras e atendimentos direcionados à
eliminação da violência entre os objetivos da política. Pelo texto
original, essas atividades se restringiriam ao combate à violência
contra a mulher.A Câmara também inseriu no texto que as escolas
deem publicidade ao plano de trabalho relacionado ao Programa Saúde
na Escola e a articulação da Política Nacional de Atenção
Psicossocial nas Comunidades Escolares com a Lei 13.935, de 2019,
que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço
social nas redes públicas de educação básica.

spot_img

Notícias relacionados

Educação como ferramenta de mudança: Investimentos no futuro dos mais pobres

A educação tem sido reconhecida globalmente como um dos pilares fundamentais para o combate à pobreza e a...

Teatro Goiânia recebe espetáculo “Entre memórias”

Sobre memórias e aprendizados, a apresentação de dança será às 19h30 O Teatro Goiânia, unidade da Secretaria de Estado...

Studio Y no Bloco do Carneiro

O Studio Y estará presente no Bloco do Carneiro, no Deck Mambo com sua tradicional ação de retoques...

Palavra Comunicação lança Videocast

As jornalistas Alessandra Câmara e Bia Tahan, da Palavra Comunicação, lançam nos próximos dias o Videocast: Com a...