Empresas de pagamento são investigadas por supostas cobranças disfarçadas de juros

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Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – estão sendo investigadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras parceladas sem juros. A denúncia foi feita pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores. Segundo a denúncia, as empresas estariam repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária. As empresas terão que apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência em até dez dias. Caso descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade parcelado sem juros.

A Febraban informou que as empresas PicPay e Mercado Pago estariam embutindo juros remunerados em transações parceladas, o que contraria as normas de carteiras digitais. De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado Parcelado Sem Juros Pirata, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros. As empresas negam as acusações e afirmam que cumprem as regras de transparência. O PagBank, do PagSeguro, informou que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros.

A Senacon também fará consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições que possam contribuir sobre o tema. A ordem cautelar foi suspensa até que mais informações sejam oferecidas.

 

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