Lei Aldir Blanc 2: Atibaia recebe mais de R$ 1 milhão para investir no setor cultural

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Atibaia está se preparando para a execução da nova Lei Aldir Blanc 2, que estabelece uma política nacional de fomento à cultura e prevê investimentos regulares no setor pelos próximos cinco anos. O município recebeu mais de R$ 1 milhão para fortalecer e democratizar a produção cultural, proveniente do primeiro repasse referente a 2023, creditado em 28 de dezembro. Os recursos serão distribuídos por meio de editais elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, após escuta pública e conforme as diretrizes do Ministério da Cultura.

A nova lei contempla trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, destinando 20% do valor recebido para ações, projetos e programas em áreas periféricas, urbanas, rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, inspirada em leis de caráter mais emergencial, representa um marco no financiamento e desenvolvimento da economia criativa no Brasil, com previsão de injetar cerca de R$ 15 bilhões em estados e municípios até 2027, estimulando um dos setores econômicos mais promissores na atualidade.

Os recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc 1 em Atibaia foram repassados ao setor cultural em três editais: credenciamento de espaços culturais, seleção de projetos culturais e premiação em reconhecimento à contribuição para a cultura do município, distribuindo quase R$ 1 milhão a artistas, coletivos e espaços culturais da cidade.

 

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