Santa Catarina Reforça Segurança Contra Incêndios Após Tragédia da Boate Kiss

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Onze anos após a tragédia da Boate Kiss, em que 242 pessoas perderam a vida, Santa Catarina intensificou as medidas de segurança contra incêndios. Aprovada em 2013, a lei estadual 16.157 e seu decreto de regulamentação estabeleceram normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança em estabelecimentos comerciais e áreas de reunião de público. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) fiscaliza rigorosamente o cumprimento dessas normas, realizando ações preventivas e garantindo a proteção dos cidadãos. Além disso, foi criado um Centro de Pesquisa e Inovação para análise de novas tecnologias e materiais, a fim de aumentar ainda mais a segurança.

A fiscalização do CBMSC abrange todos os municípios catarinenses, com atestados de funcionamento emitidos, habite-se concedidos e projetos preventivos contra incêndio aprovados. Em 2023, foram emitidos mais de 300 mil atestados de funcionamento, mais de 21 mil atestados de habite-se e realizadas mais de 33 mil aprovações de projetos preventivos. Recentemente, um novo decreto foi assinado com o objetivo de desburocratizar e agilizar os processos de segurança contra incêndios, mantendo o compromisso com a segurança e prevenção. O novo método de análise dos projetos foca na segurança global da edificação e um único profissional é responsável pelo projeto do início ao fim do processo.

Santa Catarina, através do CBMSC, tem se empenhado em reforçar a segurança contra incêndios desde a tragédia da Boate Kiss. Com leis e normas mais rígidas, fiscalização intensa e ações preventivas, o estado busca garantir a proteção dos cidadãos e evitar que tragédias semelhantes ocorram. A criação de um centro de pesquisa e inovação também demonstra o compromisso em buscar constantemente novas tecnologias e materiais que contribuam para a segurança contra incêndios.

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