Corpo jurídico da aliança faz orientações a pré-candidatos a vereador em Aparecida de Goiânia para pleito deste ano, aborda questões contábeis, jurídicas e estratégias para marketing político, além de discutir combate às fake news
A aliança de partidos que sustenta a pré-candidatura à Prefeitura de Aparecida de Goiânia do deputado federal Professor Alcides (PL), promoveu no último sábado (11/05) uma palestra destinada aos pré-candidatos a vereador. O evento, intitulado “Atualização da Legislação Eleitoral”, teve lugar no auditório do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), onde o corpo jurídico ministrou esclarecimentos sobre as mudanças nas normativas e as orientações para o pleito deste ano.
Com a presença de representantes dos partidos e pré-candidatos a vereador, a palestra abordou não apenas as novidades da legislação eleitoral, mas também questões contábeis, jurídicas e estratégias para o marketing político, além de discutir o combate às fake news, um desafio cada vez mais presente no cenário eleitoral contemporâneo.
Professor Alcides destacou que sua iniciativa reforça o compromisso de preparar os pré-candidatos para um processo eleitoral “transparente, ético e conforme a legislação vigente, a fim de contribuir para a ampla formação política dos participantes da aliança, bem como a construção de uma democracia sólida e participativa em Aparecida de Goiânia”.
Segundo o advogado Victor Hugo, a legislação eleitoral passa por frequentes atualizações, o que torna essencial que os pré-candidatos estejam atentos a essas mudanças para evitar penalidades que possam comprometer as candidaturas. Ele ressaltou a importância de uma campanha limpa e transparente, ao observar que a desinformação e as fake news podem levar à cassação de mandato, conforme estipulado na recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro ponto abordado por Victor Hugo foi a fase da pré-campanha, na qual os pré-candidatos devem ter cautela com suas palavras para evitar representações por propaganda extemporânea. O advogado enfatizou que, embora seja possível exaltar qualidades pessoais e manifestar intenção de disputar o pleito, é proibido fazer pedidos explícitos de voto nesse período.
“É importantíssimo conscientizar e atualizar acerca da legislação eleitoral, que muda bastante a cada dois anos, para que os pré-candidatos possam fazer uma campanha limpa e com lisura, para que vençam, e levem”, destacou Victor Hugo.
Para o advogado eleitoralista Ramon Cândido, a formação pré-candidatos “se reveste de grande importância, especialmente para aqueles que estão ingressando na vida política pela primeira vez”. Ele destacou as “mudanças significativas” na legislação eleitoral deste ano, com mais de 19 alterações no calendário eleitoral e processual, o que torna imprescindível o embasamento jurídico dos candidatos.
Ramon Cândido também ressaltou a gravidade do problema das fake news, ao alertar que a disseminação de notícias falsas pode influenciar negativamente o processo eleitoral, e até mesmo ameaçar a segurança dos participantes. Nesse sentido, orientou os pré-candidatos a acionarem imediatamente as autoridades competentes ao se sentirem alvos de desinformação ou ameaças, com denúncias diretas em delegacia especializada.
“Em busca de uma disputa eleitoral bem-sucedida”
O presidente municipal do PL, Pastor Everson, participou da palestra “Atualização da Legislação Eleitoral” e enfatizou a importância de atualizar os pré-candidatos sobre as mudanças em curso, tendo em vista evitar erros que possam comprometer as postulações e campanhas. Ele ressaltou que, tanto os novatos quanto os mais experientes, devem estar cientes das atualizações jurídicas para uma disputa eleitoral bem-sucedida.
Pastor Everson reafirmou a importância de se evitar erros durante as campanhas. “É fundamental mostrar a cada um dos pré-candidatos o que pode, o que não pode ser realizado, o que exige o máximo de ponderação”, pontuou.
Por sua vez, o vereador Gleison Flávio (PL), veterano com quatro mandatos, manifestou a preocupação do partido em oferecer uma formação jurídica adequada aos próximos legisladores do município, especialmente diante do desafio representado pelas fake news.
Gleison Flávio enfatizou o compromisso do partido em preparar os pré-candidatos. “O PL está preocupado com a formação dos futuros legisladores, trazendo uma bagagem jurídica para aqueles que estão iniciando agora, para já estarem bem-preparados”. Ele elogiou a iniciativa do pré-candidato Professor Alcides ao tomar a iniciativa de promover a palestra, e reconheceu sua relevância para os novos participantes do cenário político local.
Fotos: Valdemy Teixeira
Assessoria de Comunicação – Professor Alcides
