A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de uma marca de azeite de oliva no Brasil após identificar irregularidades no registro da empresa importadora junto à Receita Federal. A medida foi divulgada nesta terça-feira (8) e já está em vigor em todo o território nacional.
Segundo informações, a decisão foi tomada porque a importadora responsável pelo produto apresenta pendências cadastrais desde 2024, o que inviabiliza a regularização da comercialização no país. Sem o devido registro e conformidade fiscal, a venda do azeite é considerada irregular pelas autoridades sanitárias.
A Anvisa destacou que a ação tem como objetivo garantir a segurança do consumidor e assegurar que produtos comercializados no Brasil atendam às normas legais e sanitárias exigidas. A agência também orienta que consumidores que tenham adquirido o produto evitem o consumo até que a situação seja esclarecida.
Além disso, estabelecimentos comerciais devem retirar imediatamente o item das prateleiras, sob risco de sanções. A fiscalização deve ser intensificada para garantir o cumprimento da determinação.
A medida reforça a importância da regularização de empresas importadoras e do controle rigoroso sobre produtos alimentícios, especialmente aqueles de origem estrangeira, para proteger a saúde pública e manter a confiança no mercado.
