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ANM e CNI firmam acordo para acelerar processos minerários

Os processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão prestes a andar mais rápido. A ANM firmou um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para digitalização de processos e a implantação de um sistema que integrará toda a gestão de direitos e processos minerários.

“O que temos em comum com a CNI é a pressa. Os números deste primeiro trimestre de 2021 apontam um crescimento extremamente pungente no setor mineral, como R$ 2,1 bilhões em arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), R$ 24,2 bilhões em recolhimento de tributos (100% de crescimento em relação ao ano passado) e 6% a mais de empregos”, ressaltou o diretor-geral da ANM, Victor Bicca.

Na prática, o acordo permite que a CNI arque com os custos para digitalizar as mais de 95 milhões de páginas e mapas dos 1,2 milhões de processos físicos que ainda predominam na agência, uma herança do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além disso, todos os sistemas da ANM terão cruzamento de dados, o que permite uma gestão integral e uniforme dos processos minerários.

“Esperamos que a implementação dessas ações torne mais ágeis, racionais e transparentes os trâmites de processos internos da Agência e otimize a alocação de servidores para as diferentes atividades, com destaque para a fiscalização, por exemplo, da mineração ilegal, da segurança de barragens, da autorização para a pesquisa e lavra, redução de custos para as empresas e a melhoria da segurança jurídica para o setor”, afirmou o presidente da CNI, Robson Andrade.

 

Com informações da ANM

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