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Audiência pública da LOA contribuiu com sugestões para o Orçamento do Estado para 2022

O período de audiência pública regional virtual para a elaboração do Orçamento do Estado para 2022 contou com a participação do cidadão, que votou e opinou em áreas para garantir melhora da qualidade do local onde vive. A audiência da LOA (Lei Orçamentária Anual) ocorreu de 12 de julho a 20 de agosto.

Ocorreram 18 encontros em regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos, realizados de forma online, onde foram registrados 556 participantes, que registraram 423 demandas (escritas e verbalizadas).

Foram registrados 1.381 votos eletrônicos para os temas propostos, sendo 1.334 em objetivos estratégicos – destaques para desenvolvimento econômico promovendo investimento, inovação, turismo e economia criativa. A audiência teve ainda 428 comentários formulados.

As audiências foram organizadas pelas secretarias de Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento Regional, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo do cidadão, indicando áreas e ações prioritárias para a região em que ele vive.

A realização deste trabalho visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de elaboração do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. As audiências públicas possibilitaram que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e de suas regiões.

A discussão sobre o Orçamento do Estado passou pela elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com período de audiência realizado entre 27 de março e 11 de abril. A participação do cidadão contribuiu para a produção do relatório que embasou o projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado.

O relatório está disponível no portal das Audiências Públicas, através do endereço audienciasdoorcamento.sp.gov.br. De 11 a 25 de julho, ocorreu a audiência pública eletrônica para colher sugestões para a LOA. O relatório da audiência pública eletrônica e das audiências públicas regionais virtuais da LOA será publicado no mesmo portal.

O projeto de lei do Orçamento do Estado foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado em 30 de setembro.

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