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Bolsonaro veta projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas

Jana Pessoa/Secom-MT
Índios se apresentam na festa do Kuarup no Xingu

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Segundo o ministério, a expressão vigente é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Segundo Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data foi a de ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “A contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado”, explicou a parlamentar.

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