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Bolsonaro vetou obrigação de uso de máscaras nas igrejas, comércio e escolas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parte do projeto que foi aprovado pelo Congresso Federal que trata sobre medidas de combate ao coronavírus, entre eles o dispositivo que obrigava o uso de mascaras em igrejas, comércios e escolas.

O texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição.

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Mesmo se tratando de lei federal, os estados continuam com autonomia para estabelecer regras sobre o uso de máscaras em seus territórios.

Fonte: Folha

Foto: Agência Brasil

 

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