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Câmara aprova criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 5114/19, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o autor, a escolha da data decorre do fato de que, no dia 18 de fevereiro de 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceira com a Sociedade Brasileira de Pediatria, realizou o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas. Esse consenso tem por objetivo gerar recomendações nacionais sobre os cuidados e condutas diante das crianças traqueostomizadas.

“Com a pandemia de Covid-19 que estamos vivendo, quase todos os internados em UTIs têm sofrido traqueostomia e, na criança, a chance de morte é duas vezes maior”, disse o autor.

O dia nacional tem a finalidade de sensibilizar profissionais da saúde e os pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças para diminuir o risco de morte.

A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia a fim de estabelecer uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo. O aumento da traqueostomia em recém-nascidos prematuros tem proporcionado maior sobrevida a esses bebês.

Sequelas

Em seu parecer, o deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ressalta a necessidade de divulgar os procedimentos de cuidados para os pacientes traqueostomizados. “Cuidados permanentes no sentido de manter a via aérea superior livre e compatível com a vida são necessários e ajudam a evitar a ocorrência de complicações frequentes e internações recorrentes, como dificuldades na respiração, na fala ou na própria alimentação”, observou.

Atividades

Capitão Wagner aceitou emenda do deputado Enio Verri (PT-PR) e incluiu dispositivo no projeto para tornar claro que nesse dia serão desenvolvidas atividades intersetoriais para promover ações de conscientização e esclarecimento sobre os cuidados necessários às crianças traqueostomizadas. Essas atividades serão direcionadas aos profissionais de saúde, à comunidade acadêmica, aos familiares e à população em geral.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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