
Sancionada lei de apoio a estados e municípios
Uma lei para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal e facilitar o pagamento de dívidas com a União tendo como contrapartida medidas de equilíbrio
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas
STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias
O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o
Série D: Mirassol e Altos opõem melhores ataques entre semifinalistas
Oito dias após sediar o acesso do Mirassol-SP à Série C, o estádio José Maria de Campos Maia, o Maião, em Mirassol (SP), será palco
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 17 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.335 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (16) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê,
Estudantes fazem hoje primeira prova do Enem 2020
Milhões de estudantes de todo o país fazem hoje (17) a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos