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Comissão de Educação debate tributação de livros

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Feira do Livro em Pelotas (RS)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (26), às 9 horas, para discutir a taxação de livros e o direito à educação e à cultura. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).

A audiência pública foi proposta depois que documento publicado pela Receita Federal cita possível fim da isenção tributária aos livros sob o argumento de que eles são consumidos pela faixa mais rica da população.

Os parlamentares afirmam que essa informação “causa perplexidade”. “Entendemos que o órgão baseia-se em informações equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros didáticos e não-didáticos”, dizem os solicitantes do debate, ao apontarem que, na realidade, as famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por quase metade do consumo de livros não-didáticos, e cerca de 70% dos didáticos. “É evidente que devemos ampliar esse acesso, e não restringi-lo, como o governo federal ameaça fazer.”

Foram convidados para o debate:

– representante do Ministério da Educação;

– representante da Secretaria Especial de Cultura;

– o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto;

– a coorganizadora da petição “Defenda o livro: diga não à tributação de livros Julia Marina Bortolani Martins;

– a diretora-executiva da plataforma Change.org, Monica Adriano de Souza;

– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda;

– o presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira; e

– a representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, Viviane Henrique Peixoto.

O evento será realizado no plenário 14 e terá transmissão interativa pelo E-Democracia.

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