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Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza duas reuniões nesta quarta-feira (5).

Pela manhã, às 9 horas, os deputados discutem sentenças, recursos e execução da pena em segunda instância. À tarde, a partir das 13h30, o assunto são as medidas cautelares e a condução coercitiva.

As duas reuniões acontecem no plenário 2.

O relator-geral da comissão, deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou em abril um novo parecer ao colegiado, substituindo o apresentado por ele em 2018. O texto incorpora a análise de cerca de 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original, que veio do Senado em 2010. No total, são 364 apensados. O prazo para discussão e votação da proposta foi definido em 12 sessões, contadas a partir de 20 de abril.

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