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Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (28)

Ministro Salomão participa da última sessão como integrante do TSE; Plenário retoma julgamento das ações contra Bolsonaro e Mourão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento das Aijes foi suspenso na sessão desta terça-feira (26) após três ministros – Luís Felipe Salomão (relator), Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos – votarem   pela improcedência das ações, que foram propostas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS).

A sessão terá início excepcionalmente a partir das 9h e marcará a despedida do ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). O biênio de Salomão como ministro titular do TSE termina na sexta-feira (29).

Ele tomou posse na Corregedoria em 1º de setembro de 2020, mas ocupa o cargo de ministro efetivo desde 29 de outubro de 2019, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como ministro substituto ele faz parte do TSE desde outubro de 2017.

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