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CPP receberá mutirão carcerário em setembro

A Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, receberá um mutirão carcerário entre os dias 19 e 23 de setembro. Uma força-tarefa entre a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Goiás) irá analisar aproximadamente 1,2 mil processos de presos provisórios.

O anúncio foi feito após reunião coordenada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Goiás (GMF-GO), desembargador Anderson Máximo, em conjunto com a juíza e coordenadora do GMF, Telma Aparecida Alves.

A DGAP já está realizando um levantamento do número de presos que não possuem guias de execução provisórias ou definitivas. Outra medida para desafogar a unidade será a transferência de presos com mandados de prisão de outras comarcas de Goiás e de outros Estados.

“Estamos alinhando ações urgentes que possam, de fato, minimizar a superlotação dentro da Casa de Prisão Provisória”, afirma Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária. Hoje, a CPP abriga aproximadamente 2,3 mil custodiados, sendo que sua capacidade original é para 800 detentos.

Em outra frente, a DGAP adota tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberar a construção de 1,6 mil novas vagas no Complexo Prisional. Serão mais 800 vagas para presos provisórios e outras 800 para detentos do regime fechado. No momento, o processo licitatório está em fase final, com investimento total estimado de R$ 96,7 milhões. “Acreditamos que a conclusão dessas obras seja possível em até 180 dias do seu início”, destaca Josimar Pires.

Para o desembargador Anderson Máximo, a união de esforços entre os componentes do sistema prisional é fundamental. “Temos uma expectativa muito positiva em relação ao mutirão. Porém, só será possível com a atuação de todos envolvidos na Justiça Criminal, para que possamos otimizar os trabalhos e detectar os desafios”, frisa. A medida, conforme salientou, é importante para tornar o processo de execução mais célere.

O coordenador do Núcleo Especializado de Direito Humanos da DPE-GO, Marco Túlio Félix, também ressaltou a importância de todos trabalharem com o mesmo propósito. “Estamos unindo esforços para tentar sempre reduzir danos. Temos um atraso histórico neste tema, mas, com essa construção conjunta, conseguiremos minimizar esses problemas.”

Mutirão da Cidadania em Saúde

Na mesma data do mutirão carcerário (19 a 23 de setembro), a CPP receberá o 1º Mutirão da Cidadania em Saúde. Organizado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com Ministério Público, OAB-GO e Defensoria Pública, o evento oferecerá atendimentos voltados a área da saúde.

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