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Cuidando dos vulneráveis

Desde março de 2021, a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), do Ministério da Cidadania, já distribuiu 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil, sendo 319.437 cestas com recursos extraordinários provenientes da Medida Provisória 1.008/2020 e 7.546 com recursos da ADA nº 2792.

No âmbito do Programa Abrace o Marajó, foram distribuídas 95 mil cestas de alimentos para pescadores e quilombolas de 15 municípios, beneficiando mais de 46 mil pescadores artesanais e 3 mil quilombolas.

No estado do Amazonas, está prevista a distribuição de 310 mil cestas de alimentos para beneficiar mais de 121 mil famílias. No Ceará, a distribuição será de 74.125 cestas de alimentos, que somam cerca de 1.630 toneladas, para beneficiar 32.647 famílias de comunidades tradicionais, entre indígenas, quilombolas e pescadores. Em São Paulo, a distribuição de mais de 38 toneladas de alimentos alcançou mais de 2.546 mil famílias.

A ADA soma esforços à Iniciativa Brasil Fraterno, que consiste em uma rede de solidariedade que une o Poder Público e a sociedade civil para arrecadar cestas de alimentos, em caráter emergencial, e distribuí-las às famílias em situação de vulnerabilidade.

Desde que iniciou os trabalhos em março de 2021, o Brasil Fraterno vem colecionando parceiros e ampliando o alcance. O Ministério da Cidadania integra as políticas públicas de assistência e desenvolvimento social, além de fazer a articulação de organismos públicos e privados. O Sistema S entra com a capacidade de captação de recursos e capilaridade para envolver os setores industrial e comercial. O Pátria Voluntária utiliza o poder de mobilização junto à sociedade civil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento agrega a força da agroindústria e as diversas entidades. O resultado é a arrecadação crescente de cestas de alimentos que estão chegando à ponta, a quem mais precisa. Além do ato em si da doação de alimentos, a intenção do Governo Federal é despertar o sentimento natural de fraternidade e de solidariedade do povo brasileiro.

Bolsa Família e Auxílio Emergencial

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. A estimativa é de que esse público represente 77,2 milhões de pessoas, ou 36,5% da população brasileira, projetando a contagem de elegíveis e o número de integrantes por família. Os números levam em conta os inscritos no Cadastro Único, as pessoas contempladas via aplicativos e meios digitais e os beneficiários do programa Bolsa Família (PBF). O valor investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões.

Além do habitual crédito na Poupança Social Digital, com recursos disponíveis para o pagamento de contas e de boletos, compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, a Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, possibilitou mais uma forma de transações. Os trabalhadores que receberam o Auxílio Emergencial 2021, desde o dia 30 de abril, podem fazer transferências instantâneas entre bancos via Pix.

Assim, aproximadamente 10 milhões de trabalhadores de famílias do PBF foram beneficiados com o Auxílio Emergencial 2021. A maior parte dos beneficiários (mais de 50%) são mulheres chefes de famílias, que receberão R$375,00 cada uma. Em segundo lugar, vêm os beneficiários que receberão o benefício de R$250,00, representando 33,4% da folha. Outras 15,6% das famílias são unipessoais, e cada uma delas receberá R$150,00. 

Em maio, o Bolsa Família bateu novo recorde histórico, com 14,69 milhões de famílias contempladas. O valor da folha de pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para o público do Bolsa Família em maio foi de R$ 2,95 bilhões.

Em março de 2021, a fim de assegurar uma renda mínima ao brasileiros em situação mais vulnerável durante a crise sanitária da Covid-19, foi publicada a Medida Provisória 1.039, de 18 de março de 2021, que instituiu o Auxílio Emergencial 2021 no valor de R$ 250,00. O apoio financeiro é destinado ao mesmo público beneficiário do auxílio financeiro emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e do auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória 1.000, de 2 de setembro de 2020.

Mobilidade nos programas sociais

No âmbito do Ministério da Cidadania, a distribuição de veículos tem papel prioritário para ampliar a mobilidade e a acessibilidade dos beneficiários dos programas da pasta.

Entre os meses de março e maio de 2021, o Ministério da Cidadania entregou 24 veículos, do tipo passeio e micro-ônibus, ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação representou um investimento de R$ 5.822.750,00, oriundos de recursos próprios do ministério e de emendas parlamentares.

Até o fim de junho está programada a entrega de mais 30 veículos nos estados de Goiás e Pernambuco. Com essas entregas, o total de investimento será de R$ 10.146.546,00, e atenderá um público estimado em mais de 2 milhões de famílias.

Os veículos do MOBSUAS fortalecem a estrutura de mobilidade do SUAS ao aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, como beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, famílias inscritas no Cadastro Único e pessoas em situação de rua. Os veículos têm impacto direto na sociedade, significando mais acessibilidade para os usuários dos serviços da Assistência Social, em especial aqueles com dificuldade de locomoção e transporte, e também das equipes dos equipamentos de assistência social na tarefa de visitar as famílias, objetivando atuar de modo preventivo e proativo no fortalecimento de vínculos e na superação de vulnerabilidades.

No âmbito das políticas de Cuidados e Prevenção às Drogas, o Ministério da Cidadania promoveu a doação de veículos apreendidos do crime organizado e incorporados ao Fundo Nacional Antidrogas às entidades que atuam na redução da demanda por drogas. Já foram publicadas várias doações e, até junho de 2021, serão 40 veículos doados para 40 entidades localizadas em Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Sergipe e Ceará, beneficiando aproximadamente 1.500 pessoas. Estima-se que as doações perfazem o valor de R$1.595.889,00.

Por fim, foram entregues 40 veículos para transporte de alimentos e apoio às atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com investimento de cerca de R$ 5,1 milhões, os veículos devem fortalecer a agricultura familiar e auxiliar cerca de 900 famílias com as atividades de distribuição de alimentos. Entre os municípios aptos a receber os veículos, são priorizados aqueles que estão localizados em região com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA e maior percentual da população beneficiária do Bolsa Família.

Programa Bolsa Atleta

Com a divulgação da relação dos atletas contemplados na segunda semana de maio, o Bolsa Atleta atinge a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do Governo Federal já alcançou em uma única lista. Os números são ainda mais expressivos quando comparados de forma retrospectiva. Na primeira lista, em 2005, foram 975 contemplados, uma realidade ampliada ao longo dos anos. Em 2012, ultrapassou a marca de 5 mil, com 5.050 beneficiados. Em 2014, o Bolsa Atleta chegou a 6.704 esportistas, o maior número já registrado em um ano anterior ao atual. Agora, um novo recorde foi alcançado.

O investimento anual estimado para atender os 7.197 esportistas é de R$ 97,6 milhões. Além deles, há outros 274 contemplados pela categoria Pódio, que contempla os atletas que se situam entre os mais destacados em termos mundiais, para o qual há edital separado. Dessa forma, o total geral é de 7.471 atletas diretamente patrocinados, garantidos por uma previsão orçamentária da Secretaria Especial do Esporte de R$ 145 milhões.

Dentro do grupo de contemplados no edital 2021, são 4.121 homens (57,3%) e 3.076 mulheres (42,7%). Em outro recorte, 5.560 são praticantes de modalidades olímpicas (77,3%) e 1.637 de paralímpicas (22,7%). A maior parte (70,8%) é de modalidades individuais, com 5.095 atletas, enquanto 2.102 participam de esportes coletivos (29,2%). Na divisão por categorias, a Nacional tem o maior número de beneficiados: 4.859 (67,5%). Em seguida aparecem as categorias Internacional (1.200), Estudantil (456), Olímpica/Paralímpica (366) e Base (316). O atletismo é a modalidade com o maior número de beneficiados: 1.025, somando olímpicos e paralímpicos. Na sequência, aparecem a natação (555), o taekwondo (346), o handebol (342) e o basquete (335).

Faltando menos de 60 dias para o início dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a delegação olímpica brasileira soma 224 vagas, em 27 modalidades, conforme dados do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Dessas, 76 têm nome e sobrenome definidos (as demais dependem de confirmações e convocações).  Nessa lista, 72 (94,6%) são integrantes do programa Bolsa Atleta.

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