26°C
Overcast clouds

Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Plenário está reunido em sessão virtual

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet.

Pontos rejeitados

Todos os destaques apresentados pelos partidos foram rejeitados pelo Plenário:

– destaque do Cidadania pretendia retirar do texto a permissão para as compras ocorrerem sem estimativa de preços mediante justificativa;

– destaque do Psol pretendia impedir o pagamento antecipado de compras, que poderá ser usado se houver exigência do fornecedor ou economia de recursos;

– emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) pretendia suspender o reajuste de medicamentos de 2021 por causa da pandemia de Codi-19, além de incluir na legislação dispositivo prevendo a suspensão em casos de calamidade pública ou de outras pandemias.

Assista ao vivo

Mais informações a seguir.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp