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Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputado Túlio Gadelha vai presidir o colegiado

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). “A instalação desta comissão vem em momento muito oportuno. O número de brasileiros no exterior nunca foi tão grande quanto agora, cresceu 35% entre 2010 e 2020”, disse o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que foi eleito para presidir o colegiado.

“Apenas de janeiro junho deste ano, o Serviço Americano de Alfândega e Proteção das Fronteiras barrou e deportou cerca de 37 mil brasileiros tentando entrar ilegalmente no país norte-americano, uma alta de 938% em relação ao mesmo período do ano passado”, acrescentou Gadêlha.

Já o vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), chamou atenção para o drama dos refugiados no País. “O Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021, quando comparado ao ano anterior. Até o momento, o País tem refugiados de 77 nacionalidades, com Venezuela em primeiro lugar, representando 90,82% dos totais de casos”, disse o vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, o número elevado em 2020 ocorreu em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela.

“A Síria ocupa o segundo lugar, com 3,91% e a República Democrática do Congo em terceiro, com 1,22% de refugiados”, completou Paim.

A comissão

A Comissão sobre Migrações vai fiscalizar e monitorar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados, e, no fim do ano, deve apresentar um relatório sobre as atividades desenvolvidas.

O novo colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. A relatoria ficou com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

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