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Justiça derruba decreto da Prefeitura de Goiânia e comércio vai reabrir

A pedido da Federação do Comércio, Bens e Serviços de Goiás (Fecomércio) e Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas) a justiça suspendeu o decreto assinado pelo Iris Rezende (MDB), que seguiu o decreto estadual para o regime de quarenta do comércio com abertura das portas em 14 e os outros 14 fechados, se acordo com estudos da UFG.

A decisão é da juíza, Jussara Cristina Oliveira Louza. No despacho ela destaca que o decreto, “impõe severo ônus aos trabalhadores, comerciantes e empresários da capital tolhendo-os de desempenharem suas atividades e tirarem seu sustento, após grandes investimentos feitos para retomada do trabalho com a compra de equipamentos de proteção.”

A mesma juíza do caso teve o mesmo entendimento numa ação similar impetrada pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO).

O presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi divulgou vídeo comemorando a decisão. “O comércio não pode ser penalizado pelo aumente da pandemia ou por espalhar a contaminação. O judiciário agiu corretamente para o retorno das atividades ao comércio”, ressaltou o presidente.

Diante da decisão ficam autorizados a funcionar como estava programado os shoppings, a região da 44, feiras, treinos e partidas de futebol e muito mais.

Por enquanto a Prefeitura não se pronunciou se vai recorrer da decisão.

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