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Ministro diz que os lucros da Petrobras estão acima das demais empresas do setor

Billy Boss/Câmara dos Deputados
A audiência com o ministro reuniu deputados de quatro comissões da Câmara

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as demais petrolíferas. O governo é o maior acionista da empresa. Segundo o ministro, os governos estão fazendo sacrifícios, reduzindo impostos; e a empresa também deveria fazer. Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras com o objetivo de aumentar a competição no setor.

A audiência com o ministro foi requerida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transportes.

Para Sachsida, empresas em todo o mundo estão dando atenção aos aspectos sociais e ambientais de suas ações, o que, segundo ele, deveria ser levado em conta pela Petrobras. E citou a pandemia e o cenário de guerra na Ucrânia, que afetaram os preços mundiais.

Lucro e dividendos

O ministro mostrou que, no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras foi responsável por 10% da produção mundial, mas apresentou 31% do lucro. De acordo com Sachsida, o lucro foi de 8,5 bilhões de dólares, enquanto a média dos lucros das empresas do setor foi de 2,1 bilhões de dólares. Em 2021, a empresa teria sido a segunda em distribuição de dividendos.

Apesar de criticar a empresa estatal e de trocar o seu presidente duas vezes este ano, o governo, segundo o ministro, não tem como interferir na sua gestão. “Não é possível interferir nos preços dos combustíveis. Não está no controle do governo e, honestamente, preço é uma decisão da empresa, não do governo. Além disso, nós temos marcos legais que impedem intervenções do governo na administração de uma empresa, mesmo o governo sendo o acionista majoritário”, disse.

O ministro de Minas e Energia apresentou tabela que mostra uma queda de pouco mais de 10% nos preços do diesel e de mais de 14% nos preços da gasolina caso entrem em vigor as propostas que modificam o ICMS sobre combustíveis (PEC 15/22 e PEC 16/22, PLP 18/22 e ADI 7164).

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Sachsida: “Não é possível interferir nos preços dos combustíveis”

Redução do ICMS

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que a redução de impostos estaduais vai trazer prejuízos para a saúde e a educação e que os preços dos combustíveis vão continuar subindo. Ele afirmou que, por informações que recebeu da Petrobras, haverá um novo reajuste de cerca de 10% no final de julho.

Benevides questionou Sachsida sobre o motivo de o governo ter reduzido a sua participação no conselho de administração da Petrobras de sete para seis cadeiras, mas o ministro disse que está verificando essa informação.

Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que o governo poderia criar um fundo com os dividendos que recebe para reduzir os preços dos combustíveis. Mas, segundo ele, o governo age como se fosse da oposição, criticando e até sugerindo CPI contra a empresa.

Para o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o País precisa escolher se a Petrobras deve ser estatal ou privada. “Ora ela é estatal, quando interessa e mantém o seu monopólio. Ora ela é privada, quando interessa na sua distribuição de dividendos. Portanto, ela é uma companhia que tem um pé em cada canoa. Uma companhia que paga dividendos não merece monopólio”, afirmou.

Endividamento

Para o deputado Felipe Francischini (União-PR), a política de preços da Petrobras, que segue os aumentos internacionais, foi importante para reduzir o endividamento da empresa, calculado em 160 bilhões de dólares em 2014.

Adolfo Sachsida afirmou que os preços seriam menores se o País tivesse concluído as refinarias que estavam programadas nos governos anteriores. Segundo ele, a capacidade de refino seria 51% maior que a atual.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o PT saiu do poder há seis anos e nada foi feito para ampliar o refino.

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