29°C
Light Rain

MME publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização de leilões de energia existente A-1 e A-2 em 2021. Os certames estão marcados para ocorrer no dia 3 de dezembro deste ano e ficarão a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A portaria diz que o início do suprimento de energia do leilão A-1 terá início em 1º de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023. No leilão A-2, o início ocorrerá 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024.

Esse tipo de leilão foi criado para contratar energia gerada por usinas já construídas e que estejam em operação. Essas usinas possuem um custo mais baixo de produção, pois os investimentos para a geração de energia já foram amortizados.

De acordo com a portaria, os contratos dos leilão serão serão no ambiente regulado. No caso do leilão A-1, o Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) será na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.

Já para o leilão A-2, os CCEARs ocorrerão na modalidade por disponibilidade, para a a energia elétrica gerada a partir de fonte termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo e a gás natural. Em todos os casos, os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores, “com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais”.

O contrato no ambiente regulado também se dará, no leilão A-2, para as demais fontes geradoras de energia, como hidrelétrica, eólica e solar, e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp