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Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero

Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores eleitos em Monte Azul Paulista (SP) em 2020. Eliel Prioli e José Alfredo Cantori foram cassados pelo TRE de São Paulo por abuso de poder político depois de suposta fraude à cota de candidaturas de gênero nas eleições municipais.

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário negou pedido de tutela de urgência, proposta pelos políticos, com o objetivo de suspender os efeitos da cassação até o julgamento de recurso especial que já tramita no TSE. Ou seja, os ministros decidiram que eles devem continuar afastados até que o Plenário analise o mérito do recurso. A maioria seguiu o voto do relator, Sérgio Banhos.

Esse recurso trata apenas das candidaturas de Prioli e Cantori, mas a Corte Regional cassou os registros de todos os candidatos do MDB ao cargo de vereador na cidade pelo mesmo motivo.

Histórico do caso

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