22°C
Scattered clouds

Prefeitura de Aparecida lança pacote para aliviar empresários

Com o objetivo de minimizar os impactos das medidas de contenção ao Coronavírus Covid-19 nas atividades econômicas e que não ocorram demissões de empregados, a Secretaria da Fazenda de Aparecida de Goiânia anunciou nesta quinta-feira, 26, durante Live nas redes sociais da Prefeitura de Aparecida com o prefeito em exercício Veter Martins e o secretário municipal da Fazenda, André Luis Rosa, um pacote de medidas que estão ao alcance da gestão do prefeito Gustavo Mendanha.

Entre as medidas estão a prorrogação do vencimento do IPTU/ITU, à vista, para 30 de junho, antes pagamento com desconto teria que ser feito até a próxima terça-feira, 31. Com esta medida, todos os contribuintes serão beneficiados.

De acordo com o estudo realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda de Aparecida, a estimativa é de que haja perda de 16% da Receita Corrente Líquida – R$ 188 milhões – em razão da crise provocada pela pandemia do Coronavírus COVID-19.

Deste montante de perdas, a Prefeitura de Aparecida deve deixar de arrecadar R$ 25 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS). O vencimento do ISS de abril, maio e junho será adiado para respectivamente outubro, novembro e dezembro.

Com relação as demais taxas municipais, ficam suspensas a cobrança por 90 dias a partir de 1° de abril, beneficiando feirantes, autônomos e taxistas, por exemplo.

Os mecanismos de cobrança como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e ajuizamento de ações, também estão suspensos por 90 dias. Está incluso ainda no pacote de medidas a prorrogação da validade das certidões pelo mesmo período.

“A determinação do prefeito Gustavo Mendanha e do prefeito em exercício, Veter Martins é que façamos todo possível para ajudar quem sofrerá impacto em sua atividade econômica em razão da paralisação para conter o avanço do Covid-19. É preciso deixar claro que ninguém queria estar passando por isso e o setor público também vai sofrer. Mas como temos uma gestão fiscal responsável isso será minimizado, diferente de outros municípios que já vinham com dificuldades”, afirmou o secretário da Fazenda de Aparecida.

A previsão é que a administração sofra o impacto destas medidas entre abril e agosto deste ano, mas a Prefeitura de Aparecida deve conseguir superar em razão da gestão fiscal realizada antes da crise que constituiu um colchão de R$ 115 milhões para investimentos ou emergências como a atual.

Fonte: Secom

Fotos: Claudivino Antunes

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp