20°C
Clear sky

Preservação de vidas e retomada da economia

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa, neste dia 19 de junho, 900 dias de ações com foco no enfrentamento à Covid-19. Muitos esforços têm sido direcionados para as ações de promoção à saúde e também para a retomada do crescimento econômico do país.  

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados brasileiros, o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a Covid-19. Até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados.  

A Casa Civil coordenou reuniões de apoio do Governo Federal a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde. Por meio do Plano Oxigênio Brasil, somente neste ano, foram distribuídos aproximadamente 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios.  

Além disso, foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT).  

A Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. 

Retomada Econômica 

O Governo Federal é referência na retomada econômica. O PIB brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, voltando ao patamar pré-Covid. Como resultado do empenho, o Brasil atingiu 100 pré-requisitos da OCDE, o que o torna o país não-membro com maior grau de alinhamento ao grupo. 

Mais de 1.000 serviços públicos foram digitalizados em menos de dois anos e popularizou o acesso on-line da população, facilitando e agilizando a solução de demandas. 

Foram firmados mais de 500 mil acordos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.  Isso representa emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial. 

Os resultados positivos no mercado formal de trabalho no início de 2021 comprovam a eficácia das ações de apoio à economia colocadas em prática desde a chegada da crise sanitária ao país, no começo de 2020. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou mais de 837 mil empregos com carteira assinada, conforme revelou a edição de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada em 28 de abril de 2021. 

Apoio aos mais vulneráveis 

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021, do Governo Federal, chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. O valor total investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões. 

Até o momento, mais de 72% da população indígena tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19; além disso, o Governo Federal entregou mais de 700 mil cestas de alimentos para os indígenas.  

Operação Acolhida atingiu a marca de 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em três anos. Eles foram acolhidos em 699 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor, com emprego e acesso a serviços de educação e saúde. 

Operação Covid-19 

Com emprego de cerca de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de Saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, continuam atuando regularmente em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à Covid-19. 

A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas.  

Infraestrutura 

O estado do Acre finalmente foi ligado à malha rodoviária nacional com a ponte para Rondônia, e garantiu o acesso rápido aos portos do Pacífico.  

Em dois anos, foi resolvido um problema histórico na ligação na região sul do Piauí ao Maranhão com a construção da ponte sobre o rio Parnaíba. A ferrovia Norte-Sul, interligou as cinco regiões do país.  

Com os leilões dos terminais portuários, foram firmados mais de R$ 610 milhões em investimentos. A concessão dos 22 aeroportos brasileiros garantiu R$ 6,1 bilhões em investimentos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões. 

O leilão da Cedae garantiu o investimento de R$ 27,1 bilhões para o país e a melhoria dos serviços, graças ao novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo Governo Federal. 

Após reuniões interministeriais coordenadas pela Casa Civil, o Governo Federal lançou, no dia 18 de maio, o programa Gigantes do Asfalto. Voltado para trabalhadores do setor do transporte rodoviário de cargas, a iniciativa visa a melhorar a qualidade de vida e do trabalho, especialmente dos autônomos. 

Programa Wi-Fi Brasil 

Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país. Desde janeiro de 2019, 13.671 localidades receberam pontos, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas regiões Norte e Nordeste.  

Brasil Fraterno  

A Ação de Distribuição de Alimentos soma esforços à Iniciativa Brasil Fraterno, que consiste em uma rede de solidariedade que une o Poder Público e a sociedade civil para arrecadar cestas de alimentos, em caráter emergencial, e distribui-las às famílias em situação de vulnerabilidade. Desde que iniciou os trabalhos, em março de 2021, já foram distribuídas 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. 

Bolsa Atleta 

Com a divulgação da relação dos atletas contemplados na segunda semana de maio, o Bolsa Atleta atinge a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do Governo Federal já alcançou em uma única lista.  

Lei do Gás 

A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), sancionada em 8 de abril de 2021, estabeleceu um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, colocando o país cada vez mais perto do “choque da energia barata”, que ajudará a atrair novos investimentos, gerando mais empregos e renda.  

Tecnologia e Inovação 

O Governo Federal, por meio do MCTI, apoiou o lançamento e operação do Nanossatélite Científico Brasileiro NanoSatC-BR2 e incentivou capacitação de recursos humanos para a área espacial. 

Foi assinado o decreto que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia AssistivaO objetivo é facilitar o acesso a crédito especializado para aquisição dessa tecnologia; agilizar os procedimentos de importação; criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva; reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação; e acelerar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos no âmbito do Sistema Único de Saúde e por outros órgãos e entidades da administração pública. 

Educação 

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi repassado R$ 1,5 bilhão destinados para alimentação escolar. Foram entregues 184 ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola e repassados mais de R$ 74,5 milhões aos estados e municípios para aquisição de novos ônibus.  

Combate à violência 

Mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 estados e do Distrito Federal durante a Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher. A iniciativa, deflagrada no dia 8 de março, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).  

Projetos de modernização 

Por meio da atuação da Secretaria-Geral foram assinados mais três Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) para a transformação institucional de órgãos da Administração Pública Federal. 

Turismo Brasileiro 

Nos últimos 100 dias, foram concluídas 159 obras turísticas em todo o país, com o investimento de aproximadamente R$ 110 milhões. 
 
Foi facilitado o acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta do novo coronavírusHouve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos. 

Operação Verde Brasil 2 

A Operação Verde Brasil 2 ocorreu no período de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021 com o objetivo de promover ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. Foram 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal. Ao longo de quase um ano, a presença permanente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possibilitou a redução no desmatamento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp