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Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário e de especialistas, da cerimônia de abertura da segunda edição do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.​​​​​​​​​

O ministro Humberto Martins durante o evento on-line realizado nesta quinta (22), Dia Internacional da Mãe Terra.Segundo Martins, ao instituir o Dia Internacional da Mãe Terra, comemorado em 22 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas levou os Estados-membros a reconhecerem que é preciso “promover a harmonia com a natureza para alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais do presente e das gerações futuras”. 

O ministro salientou a importância do diálogo interativo mundial, lembrando que as evidências científicas mostram que o modo de vida atual – em particular, os padrões de consumo e de produção – afetou severamente a capacidade da Terra de suportar tantas agressões. “Conceber um novo mundo exigirá um novo relacionamento com a Terra e com a própria existência da humanidade”, declarou o magistrado. 

Novos paradig​​mas

O webinário foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC). Os debates, com tradução simultânea para inglês, francês e espanhol , foram transmitidos ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook do CJF.  

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenador científico do webinário, João Batista Lazzari, disse que o evento foi um esforço das instituições envolvidas para “ampliar o conhecimento jurídico de magistrados, com ênfase nos novos paradigmas dos direitos da natureza”. Segundo ele, “esses novos paradigmas surgem a todo momento e desafiam os magistrados nas suas tomadas de decisão”.  

O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, lembrou que o webinário ajuda a promover um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ao assegurar que as pessoas tenham informações relevantes a respeito do desenvolvimento sustentável. “Nossas instituições contribuem decisivamente para a consecução de fundamental política global de cuidados com a vida e a natureza”, declarou o reitor.  

Para o vice-presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), juiz Patricio Pazmiño Freire, esta é uma importante iniciativa acadêmica, que articula o desenvolvimento dos direitos da natureza. Ele afirmou que esses diálogos “trazem alento para a cidadania e para as cortes de uma forma geral”.

Autoridades e espec​​​ialistas 

A mesa de abertura do evento ainda contou com a presença dos seguintes representantes do Judiciário: diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Regiões, desembargadores federais I’talo Mendes e Messod Azulay Neto; vice-presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle; presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, e juiz federal  Vladimir Santos Vitovsky, formador de formadores da Enfam e da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. 

Pela área acadêmica e científica, participaram os reitores da UFC, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, e da UFSC, Ubaldo César Balthazar; a vice-reitora da UFSC, Cátia Carvalho Pinto; a professora emérita da UFC Germana de Oliveira Moraes, o professor titular da UFG Fernando Antônio de Carvalho Dantas e a professora adjunta da UFSC Cristiane Derani – os três últimos, especialistas da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza.  

Curso Direitos ​da Natureza

O webinário marcou o lançamento do curso Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, que será ministrado até 22 de outubro, direcionado a juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior.

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