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Procon fiscaliza laboratórios que realizam testes de Covid-19 em Goiânia

Devido ao aumento da procura pelos testes de diagnóstico da Covid-19 nos últimos dias, os fiscais do Procon Goiás percorrem nesta quinta-feira (2) vários laboratórios de saúde localizados em Goiânia. A equipe está entregando termos de notificação aos responsáveis pelos estabelecimentos para apresentarem a seguinte documentação no prazo de 10 dias:

Notas fiscais de compra dos diferentes testes de covid 19, como RT-PCR e teste rápido de antígeno, autoteste e insumos relacionados, sendo uma nota fiscal por mês dos últimos 90 dias.Notas fiscais de venda aos consumidores/prestação de serviço de testagem da Covid-19 para os consumidores, sendo uma nota de cada tipo de teste por mês, correspondentes aos últimos 90 dias.

A documentação será submetida à análise da Gerência de Pesquisa e Cálculo e, caso seja constatado aumento abusivo de preço – sem justificativa, a empresa será autuada e poderá pagar uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com o porte e faturamento econômico.

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