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TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Eventos são mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022” e reafirmam o compromisso da Corte com o fortalecimento da democracia brasileira

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

Aberto a representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral, o ciclo de audiências abrangerá os temas prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registro de candidaturas, representações, atos gerais e totalização de resultados.

Para participar, as pessoas interessadas devem enviar sugestões por meio do formulário eletrônico que será disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo formulário, também será possível fazer a inscrição para uso da palavra no dia da audiência pública, observado o prazo de 48 horas de antecedência da hora marcada para o início do respectivo evento.

No dia da audiência – destinada exclusivamente à exposição de sugestões –, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que a audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

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