27°C
Clear sky

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

A dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. O alerta foi dado por Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, que luta por políticas de proteção às mulheres vítimas da violência.

Ela sugeriu, durante audiência da comissão externa da Câmara que debate a violência conta a mulher, que os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) prevista na Lei Orgânica da Assistência Social possam ser utilizados para atender mulheres vítimas de violência e seus filhos.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Raquel Marques: recursos do BPC poderiam ser usados para atender vítimas

Em relação aos custos, Raquel Marques destacou que preservar a vida e sanidade emocional dessas mulheres e crianças vai resultar em uma desoneração, no futuro, dos serviços de assistência social e de saúde.

“Se pensarmos na alternativa, que seria crianças irem para um abrigo ou para a Fundação Casa depois de terem passado por lares violentos, desestruturados, enfim, coisas muito extremas, esse assunto fica completamente pacificado. Uma criança em um orfanato, um abrigo público, custa de R$ 1.000 a R$ 5.000”, afirma.

Dentro de casa

Já a representante do Fórum Brasileiro de Segurança, Juliana Martins, destacou que 81% dos feminicídios são praticados por companheiros ou ex-companheiros, e que durante a pandemia o 190, número de chamada de emergência da polícia, recebeu um chamado de violência doméstica por minuto.

Juliana Martins disse ainda que é preciso desmistificar e discutir a questão do estupro que ocorre, em sua maioria, dentro de casa e tem uma grande subnotificação.

“A violência sexual é subnotificada especialmente por conta do medo, sentimento de culpa e vergonha. Às vezes as vítimas são desestimuladas pelas autoridades e desencorajadas as prosseguirem com as denúncias. A violência está no meio de nós, a gente precisa olhar para essa violência que acontece dentro de casa”.

Falta de equipamentos de atendimento

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a falta de equipamentos de atendimento próximos às mulheres, principalmente na periferia das cidades, faz com que a aplicação da Lei Maria da Penha não seja completa.

“É onde a gente exclui principalmente mulheres negras, mulheres periféricas, mais vulneráveis. Uma das iniciativas da bancada feminina neste ano foi justamente aprovar um projeto, que eu tive a honra de relatar e que já virou lei, que destina um percentual mínimo do Fundo de Segurança Pública para políticas de combate à violência contra a mulher”, disse.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Tabata: falta atendimento nas periferias

A coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra da Universidade de Brasília, Marjorie Nogueira, destacou que o racismo institucional é um dos entraves para que mulheres negras tenham acesso a seus direitos, apesar dos dispositivos legais vigentes no país.

“Muitas vezes, uma mulher negra é desqualificada no momento da denúncia e não é considerada ali a sua fala, o seu depoimento. Ela é revitimizada naquele espaço de denúncia e isso dificulta que ela acesse determinados serviços previstos na Lei Maria da Penha”, apontou.

Marjorie Nogueira também defende a adoção de públicas sociais que garantam a autonomia econômica para que mulheres em situação de violência possam se libertar da dependência de seus agressores.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp