O Ministério Público (MP) ingressou com uma ação na Justiça contra a instalação de uma estátua da rede varejista Havan, localizada em uma unidade em São Luís. A estrutura, que possui cerca de 35 metros de altura e faz referência à Estátua da Liberdade, é alvo de questionamentos por suposta “poluição visual”.
De acordo com a Promotoria, a dimensão da estátua e seu impacto na paisagem urbana motivaram a ação judicial, que busca avaliar a legalidade da instalação e possíveis irregularidades relacionadas ao ordenamento urbano da cidade.
A peça do Ministério Público aponta que estruturas desse porte podem interferir negativamente no ambiente visual e urbano, exigindo análise criteriosa quanto às normas municipais e ambientais.
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, reagiu à iniciativa do MP e criticou a ação. Em declaração, afirmou que a medida representa “o fim da picada”, demonstrando insatisfação com o questionamento judicial envolvendo a estrutura.
A estátua, que se tornou uma marca registrada das lojas da rede em diversas cidades do país, já gerou debates em outros municípios sobre seu impacto visual e adequação às legislações locais.
O caso agora será analisado pela Justiça, que deverá decidir se a estrutura poderá permanecer no local ou se haverá necessidade de adequações ou até remoção.
